Termos e Condições

Este documento estabelece a informação pré-contratual relativo aos contratos à distância na página web www.homycasa.pt a que alude ao Artigo 4º do Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios. O domínio de www.homycasa.pt é propriedade da AVAILABLE PURPLE, Lda. com sede na Avenida de Santa Isabel, N°4-8, Cabra Figa, N249-4, 2635-047 Rio de Mouro, pessoa coletiva 514 011 092, que é também o número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, com o capital social de 97.500€, de hora em diante denominada por HOMYCASA. A navegação pelo website da HOMYCASA e seus subdomínios, bem como a compra de qualquer produto pressupõe a aceitação das seguintes informações e Condições Gerais de Venda. A HOMYCASA reserva o direito de alterar as informações pré-contratuais constantes no presente website, com base na Legislação em Vigor, sem necessidade de qualquer pré-aviso. A venda online dos produtos HOMYCASA apresentados neste website só é válida e aplicável em Portugal Continental.



I - A sua Encomenda
a) É da responsabilidade do cliente verificar se o(s) artigo(s) que selecionou têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar e se os acessos ao local de destino possibilitam a sua entrega.
b) Os adereços de decoração e complementos, nomeadamente, colchões, estrados e lâmpadas, presentes nos ambientes e apresentados nas imagens do site não estão incluídos no preço, exceto quando expressamente indicado.
c) Os tons das cores do(s) artigo(s) nas imagens apresentados podem parecer diferentes da realidade em resultado de fatores como a iluminação no momento da captação da imagem e as características particulares dos materiais, nomeadamente os tons da madeira ou das peles, bem como de outros fatores externos à própria HOMYCASA, como são, por exemplo, as características do seu equipamento informático.
d) A informação disponibilizada pela HOMYCASA, relativa às características essenciais do(s) artigo(s) é elaborada tendo em consideração as descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e as fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
e) O Cliente para formalizar qualquer encomenda no site www.homycasa.pt tem que, obrigatoriamente, registar-se, devendo fornecer os elementos que lhe são solicitados, da forma mais completa e rigorosa possível.



II - Informação sobre Conteúdos
a) A HOMYCASA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
b) Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos, de escrita ou de publicação e sempre que estes ocorram, a HOMYCASA procederá logo que possível à sua correção.
c) As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a HOMYCASA recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.
d) No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. (v. secção infra “Cancelar trocar uma encomenda ou resolver livremente o contrato”).
e) Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.homycasa.pt poderá incluir links a outros sites na Internet. Tal não significa que a HOMYCASA apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
f) No caso da informação apresentada não corresponder às características, preço de venda ao público ou informação correta relativa à disponibilidade do produto, o Cliente será informado e terá, apenas, o direito de rescindir a sua compra.
g) Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Em caso de rutura de produto, a www.homycasa.pt não garante a reposição de produto e que a mesma não implique a atualização do preço, pelo que, neste caso, só processamos a encomenda após confirmação com o próprio cliente. Caso a encomenda seja processada e seja verificada, ainda assim, uma situação de rutura de stock a HOMYCASA informá-lo-á desse facto e efetuará o devido reembolso dos montantes pagos no prazo máximo de 30 dias a contar do conhecimento da rutura de stock.
h) A cor e a tonalidade das fotografias dos produtos podem variar em função do monitor em que as mesmas sejam visualizadas. Do mesmo modo, as fotografias podem sofrer variações de tonalidade e contraste, devido às condições de iluminação no momento em que foram efetuadas.
Caso não consiga encontrar o artigo que procura, por favor contacte-nos através do lojaonline@homycasa.pt ou através do número de telefone 210 999 452.



III – Processamento do Pedido e da Encomenda
a) O cliente receberá, no prazo máximo de 48 horas após a formalização do seu pedido no site www.homycasa.pt, um email da HOMYCASA com os dados referentes ao(s) artigo(s) pretendido(s), com um resumo, o mais pormenorizado possível, das suas características, o valor total do(s) artigo(s), incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, de montagem, de entrega, postais e outros custos associados, nomeadamente, os de devolução nos termos previstos na cláusula III. infra no caso do(s) artigo(s), que pela sua natureza, não puderem ser devolvidos normalmente pelo correio normal, bem como a forma ou meio de pagamento, a data previsível da entrega e sua modalidade e outras informações que se mostrem pertinentes e necessárias. 

b) O pedido realizado no site www.homycasa.pt converter-se-á em encomenda e esta será processada, apenas após o efetivo pagamento do preço total, indicado no email recebido pelo cliente.
c) Considera-se, para todos os devidos e legais efeitos, que a data acordada e aceite pelas partes, como a prevista para o cumprimento da encomenda, é a data constante do email referido em a).



IV – Direito à Livre Resolução do Contrato
a) Às compras exclusivamente efetuadas através do nosso site www.homycasa.pt, aplica-se o regime jurídico previsto no Dec. Lei nº24/2014 de 14 de fevereiro, pelo que o cliente tem o direito de livre resolver o contrato de compra e venda celebrado com a HOMYCASA, até ao 14º dia de calendário posterior ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do(s) artigo(s), e sendo que no caso do cliente ter encomendado vários artigos numa única encomenda e os artigos entregues separadamente, o prazo começa a contar no dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último artigo e, no caso de um contrato relativo à entrega de um artigo constituído por vários lotes ou partes, o prazo começa a contar no dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último lote ou da última parte.
b) Para o exercício do referido direito de resolução, o cliente tem que comunicar à HOMYCASA a sua decisão, dentro do referido prazo e de forma clara e inequívoca, o que poderá fazer por carta para HOMYCASA Online, com sede na Avenida de Santa Isabel, N°4-8, Cabra Figa, N249-4, 2635-047 Rio de Mouro, através do contacto telefónico 210 999 452 ou do email posvenda.online@homycasa.pt, sendo que utilizando esta última via, o cliente receberá uma confirmação da receção da declaração de resolução.
c) O cliente deve no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da sua decisão de resolver o contrato, devolver o(s) artigo(s) à HOMYCASA, sendo que os custos da devolução do mesmo, em resultado do exercício do direito de livre resolução, são sempre da responsabilidade do cliente e a suportar pelo mesmo.
d) Por seu turno e no mesmo prazo indicado na alínea anterior, a HOMYCASA reembolsará o cliente do valor pago pelo(s) artigo(s) incluindo os custos de entrega, com exceção de custos suplementares resultantes da escolha do cliente de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela HOMYCASA, o que será realizado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, sendo que em qualquer caso o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso, mas reservando-se a HOMYCASA no direito de proceder à retenção do reembolso enquanto o(s) artigo(s) não forem recebidos ou enquanto o cliente não apresentar prova da devolução do(s) artigo(s).
e) O cliente deve conservar o(s) artigo(s) de modo a poder restitui-lo(s) em estado de novo e nas devidas condições de utilização, assim como deve ter o cuidado de inspecionar a natureza, as características e o funcionamento do(s) artigo(s), de modo que não exceda o que habitualmente é admitido em qualquer estabelecimento comercial, deve estar acompanhado de todos os componentes da embalagem original, que não deve estar danificada, sob pena de poder ser responsabilizado pela depreciação do artigo.
f) O referido direito do cliente à livre resolução do contrato não se aplica a artigo(s) fabricados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados, a artigo(s) que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem e a artigo(s) que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos.



V – Anulação de Encomendas
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto, relativa ao comércio eletrónico, a HOMYCASA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique algum erro de programação, e, ou. defeito de funcionamento dos computadores da empresa, e ainda no caso da proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.



VI – Preço
a) Os preços apresentados para o fornecimento, entrega ou montagem, não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações necessárias de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel
b) Os preços de venda indicados no email comprovativo do pedido são válidos entre a data do pagamento da encomenda e a data de entrega efetiva, independentemente das possíveis variações positivas ou negativas dos Preços de venda e das campanhas praticadas para os mesmos artigos, nesse mesmo intervalo de tempo.
c) Os preços apresentados em homycasa.pt incluem o IVA em vigor.
d) Os preços apresentados em homycasa.pt podem ser diferentes das lojas físicas.



VII – Data da Disponibilidade dos artigos
a) A data prevista de entrega do(s) artigo(s) é a indicada no email comprovativo da encomenda.
b) Quando os artigos estiverem disponíveis para entrega, o cliente será contactado pelos nossos serviços.



VIII - Entrega e Montagem
A HOMYCASA só faz entregas em Portugal Continental de segunda a sábado no horário laboral.

a) O cliente, se assim o quiser, pode solicitar os nossos serviços de montagem especializada, disponíveis aquando da formalização da encomenda, suportando o seu custo, que acrescerá ao da entrega. O serviço de entrega e montagem não inclui qualquer tipo de desmontagem de outro(s) artigos, nomeadamente, mobiliário, existente no local.
b) O cliente deverá garantir que o espaço onde se vai efetuar a montagem está limpo e desimpedido.
c) Os serviços de entrega e montagem podem desaconselhar a entrega e/ou montagem se depararem, no local definido, com problemas nos acessos e a possibilidade séria de ocorrência de danos nos artigos. Neste caso específico, se o cliente pretender, mesmo assim, o transporte, entrega e montagem, tal executar-se-á, mas sob sua responsabilidade e risco.
d) Em caso de levantamento nos armazéns HOMYCASA ou de entrega sem montagem, o cliente deverá verificar se as embalagens exteriores se encontram fechadas e não apresentam sinais de queda ou humidade.
As embalagens devem ser sempre abertas pelas zonas indicadas.
O Cliente, aquando da entrega, deve verificar o(s) artigo(s) e, em caso de montagem pelos nossos serviços, se esta ficou em conformidade. No caso de existirem anomalias, ou desconformidades, devem as mesmas ser devidamente registadas, de imediato e em documento próprio. Deve também contactar a HOMYCASA para o Serviço de Apoio ao Cliente posvenda.online@homycasa.pt, nos próximos 2 dias a seguir à data de entrega.



IX - Pagamento
A HOMYCASA disponibiliza os seguintes meios de pagamento para compras no site www.homycasa.pt:
1. Referência Multibanco (em caixa ATM ou via Home-Banking): No final da encomenda a HOMYCASA enviar-lhe-á um email de confirmação, disponibilizando-lhe os dados necessários para proceder ao pagamento da sua encomenda. A Entidade, Referência e Montante estão também incluídos no e-mail de confirmação enviado pela HOMYCASA, para que possa efetuar o pagamento da sua encomenda em qualquer das caixas da rede Multibanco utilizando a opção Pagamento de Compras. O pagamento deverá ser efetuado após a realização da encomenda. Se o mesmo não ocorrer no prazo de 24horas após a realização da encomenda, a HOMYCASA reserva-se o direito de cancelar a encomenda.
2. Transferência bancária: No final da encomenda a HOMYCASA enviar-lhe-á um email de confirmação, disponibilizando-lhe os dados necessários para proceder ao pagamento da sua encomenda por transferência bancária (IBAN). Para uma maior rapidez no tratamento da encomenda, sugerimos que remeta o comprovativo para o email lojaonline@homycasa.pt com a devida referência da encomenda.
3. Cartão (VISA/Mastercard): Pode efetuar o pagamento utilizando um dos cartões de crédito da rede VISA e Mastercard
4. Pagamento por MB Way – ao escolher esta opção, terá de colocar o seu número de telemóvel no qual tem a conta MB Way ativa. Depois receberá um notificação no telemóvel para dar autorização ao pagamento.
5. Pagamento por Payshop – gera uma referência Payshop que pode ser paga num agente Payshop ou num posto dos CTT.



X - Garantia
a) Os artigos comercializados pela HOMYCASA beneficiam de uma garantia de 2 anos para o consumidor final e de 6 meses para uso profissional, contados a partir da data da compra e/ou entrega, quando esta for diferente daquela.
Se verificar alguma anomalia no artigo durante o período de garantia deverá transmitir essa informação ao nosso Apoio ao Cliente ou diretamente em qualquer loja HOMYCASA.
A HOMYCASA poderá, se entender necessário, efetuar uma avaliação prévia, com a deslocação de um técnico ao local onde foi efetuada a entrega e ou montagem, devendo o cliente, nesse caso, disponibilizar-se para o receber, em dia a agendar de acordo com a disponibilidade dos nossos serviços.
b) No caso de artigo(s) recebidos pelo cliente em KIT e sem montagem pelos nossos serviços, o cliente poderá solicitar uma avaliação prévia no local de montagem, desde que dentro das nossas zonas de entrega, e suportando o custo da deslocação, no montante igual ao cobrado, em cada momento, para as entregas.
Este valor será sempre reembolsado caso se verifique tratar-se de um defeito coberto pela garantia.



XI - Devolução e Trocas de Artigos
Nos primeiros 14 dias após a aquisição e caso não esteja totalmente satisfeito com a sua compra, poderá efetuar a troca por outros artigos do nosso catálogo, apresentando os documentos de compra e desde que o artigo não tenha sido montado ou utilizado e se encontre devidamente acondicionado na embalagem de origem. O valor será creditado na sua conta de cliente. Nesta situação, e caso se aplique, os custos inerentes ao transporte serão sempre da responsabilidade do cliente.
Não são aceites trocas de artigos têxteis, peças de exposição, decoração e colchões, em que a embalagem se encontre aberta, bem como mobiliário feito por medida ou com alterações a pedido do cliente.

A devolução pode ser efetuada de duas formas:
• Numa loja HOMYCASA - O cliente terá de provar ser proprietário do artigo, apresentando a fatura correspondente ao produto que pretenda devolver. Deverá ter em conta o horário de funcionamento do armazém para efeitos de devolução. Consultar horário aqui: https://www.homycasa.pt/content/6-horario-e-contactos
• Por transportadora – O cliente terá de fazer o pedido à equipa de Apoio ao Cliente por telefone 210 999 452 ou pelo email posvenda.online@homycasa.pt. O cliente terá a seu cargo todas as despesas de transporte dos artigos devolvidos.



XII – Reembolso
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou em vale de oferta, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, MB Way ou Payshop, a HOMYCASA solicita ao Cliente que este lhe faculte um IBAN para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
1) O reembolso será efetuado após confirmação, por parte dos serviços da HOMYCASA do bom estado dos artigos devolvidos.
2) A HOMYCASA efetuará o reembolso num prazo máximo de 5 dias úteis após a receção dos artigos.
3) Todos os artigos que não venham com embalagens de origem intactas não poderão ser objeto de reembolso.
4) Não serão aceites reembolsos de produtos adquiridos cuja devolução é feita depois dos 14 dias



XIII - Resolução de Litígios
Para qualquer litígio decorrente da aplicação dos presentes Termos e Condições o consumidor pode recorrer a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, fora dos tribunais. O cliente tem à sua disposição:

a) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - www.centroarbitragemlisboa.pt
b) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral - www.triave.pt
c) CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - www.ciab.pt
d) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - www.arbitragemdeconsumo.org
e) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - www.centrodearbitragemdecoimbra.com
f) Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - www.consumoalgarve.pt
g) Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - www.cicap.pt
h) Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha - www.webgate.ec.europa.eu

HOMYCASA
Avenida de Santa Isabel, N°4-8, Cabra Figa, N249-4, 2635-047 Rio de Mouro
NIF: 514 011 092



XIV - Certificado de Segurança
A loja online da HOMYCASA (www.homycasa.pt) está protegida pelo Certificado de Segurança da Let’s Encrypt Authority X3.



XV – Informação sobre o site
O site é publicado por:
HOMYCASA
Avenida de Santa Isabel, N°4-8
Cabra Figa, N249-4
2635-047 Rio de Mouro
PORTUGAL

O site é concebido e realizado por:
KEOLIO
7, Avenue la Fontaine
94100 Saint-Maur-des-Fossés
FRANCE
Tel : +33 951 08 35 22
Email : keolio@keolio.com

O site é hospedado por:
OVH
2, rue Kellermann
59100 Roubaix
FRANCE