Política de Privacidade e Cookies do website



Identificação do responsável pelo tratamento de dados:
Empresa: Available Purple, Lda (adiante “HOMYCASA”)
Sede: Avenida Santa Isabel N.º 4-8, Armazém A, N.º 249-4 Cabra Figa 2635-047 Rio de Mouro
NIPC: 514011092
Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: lojaonline@homycasa.pt



Quais os Dados Pessoais que a HOMYCASA recolhe?
A HOMYCASA processa os dados pessoais recolhidos através do Website, sendo o utilizador é responsável pela veracidade dos elementos de acesso à sua conta (e-mail e password) e por garantir a confidencialidade dos seus dados.

O termo “dados pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.



Fins da Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

1. Processamento de encomendas;
2. Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
3. Processamento de pedidos de informação;
4. Processamento de reclamações;
5. Processamento de garantias e pós-venda;
6. Atividades de análise estatística;
7. Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
8. Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
9. Prevenção e combate à fraude;
10. Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
11. Realização de inquéritos de satisfação.
12. Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.



Quem pode aceder aos seus Dados pessoais?
A HOMYCASA, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a entidades externas de confiança para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais de clientes e utilizadores.

Quando tal sucede, a HOMYCASA toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que apenas é fornecida a informação necessária para a realização do serviço e exige que não sejam utilizados para qualquer outro fim. A HOMYCASA reúne os seus esforços de forma a garantir que todas as entidades externas estão comprometidas com o cumprimento do RGPD e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente.

Por exemplo, podemos confiar os serviços que careçam de tratamento dos seus dados pessoais a:
• Entidades externas para lhe entregar um produto adquirido, nomeadamente serviços de estafetas;
• Entidades externas que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de serviços de IT, tais como fornecedores de plataformas, serviços de hospedagem, manutenção e de assistência às nossas bases de dados, bem como ao nosso software e aplicações que podem conter dados sobre si (tais serviços podem por vezes implicar acesso aos seus dados para a realização das tarefas necessárias);
• Entidades externas de publicidade, marketing para nos ajudar no fornecimento de publicidade, marketing, e campanhas, para analisar a sua eficácia e para gerir os seus contactos e questões. Apenas partilhamos os seus dados pessoais com entidades para estes efeitos com o seu consentimento.
• Entidades externas que nos auxiliam no reforço dos níveis de segurança física das nossas instalações;
Sem prejuízo do disposto, a HOMYCASA, poderá ainda comunicar dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Na aquisição de bens ou serviços junto da HOMYCASA que pressuponham uma prestação de serviços, os dados dos clientes serão partilhados com o respetivo prestador sendo certo que a HOMYCASA pugna junto dos mesmos pelo estrito cumprimento das regras legais de proteção e confidencialidade desses dados.



Qual o período de conservação dos dados pessoais?
A HOMYCASA trata e conserva os seus dados pessoais apenas pelo período de conservação necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a legislação em vigor e as orientações da CNPD (Comissão Nacional Proteção de Dados).

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal ou regulamentar específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Decorrido o respetivo período de conservação, a HOMYCASA eliminará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Caso não tenha interação com a HOMYCASA no decorrer de 36 meses, os seus dados serão automaticamente eliminados da nossa Base de Dados.



Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados?
Encetamos esforços razoáveis para garantir que a sua informação pessoal seja o mais fidedigna, correta, atual e completa possível, atendendo às finalidades prosseguidas.

O titular tem o direito de informação e acesso aos dados que lhe digam respeito, à sua retificação bem como a solicitar a sua portabilidade, direito a apresentar uma queixa junto da autoridade supervisora e, nos casos em que a lei lhe permite, o direito à limitação do tratamento e ao seu apagamento.

O titular dispõe ainda da faculdade de, a todo o tempo, retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados pessoais. No caso particular das comunicações de marketing e publicidade, o titular poderá cancelar a sua receção ao clicar no link colocado nos nossos emails e outras comunicações (opt-out).

A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até a essa data tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.

Para o exercício de qualquer direito deverá considerar os seguintes contactos:

Numa loja HOMYCASA;
Email: lojaonline@phonehouse.pt
Carta postal: HOMYCASA, Avenida Santa Isabel N.º 4-8, Armazém A, N.º 249-4 Cabra Figa 2635-047 Rio de Mouro
Telefone: 914 296 796
Poderá ainda aceder ceder, atualizar, retificar ou apagar total ou parcialmente os seus dados pessoais através “A minha conta” no site HOMYCASA.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou injustificadamente reiterado.
A HOMYCASA procurará dar resposta aos pedidos apresentados de forma expedita, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Caso se trate de um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais, esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o legitimo titular.



Quais os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados?
A HOMYCASA tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
A HOMYCASA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria.
No que ao website diz respeito, os dados recolhidos serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.
A maioria dos browsers suporta SSL. Existem dois elementos que lhe indicarão que se encontra num site seguro:
No canto inferior esquerdo do seu browser, encontrará os seguintes símbolos:
Exemplo: um cadeado no Microsoft Internet Explorer

Adicionalmente poderá constatar que ao entrar numa zona segura do site, o respetivo endereço URL começará com https:// (S=Seguro).

Não obstante as medidas de segurança adotadas, a HOMYCASA aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (e.g., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.



Cookies
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